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Senado Federal

CAE aprova empréstimo entre o governo do Piauí e o Bird
Senado Federal 26/05/2026 - 17h25 CAE aprova empréstimo entre o governo do Piauí e o Bird A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) mensagem que autoriza o empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses (cerca d...
Avança projeto que limita retenção de fundos para pagamento do INSS
Senado Federal 26/05/2026 - 16h23 Avança projeto que limita retenção de fundos para pagamento do INSS Projeto aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) proíbe a União de reter mais de 5% dos repasses dos Fundos ...
Projeto que amplia fiscalização do Senado sobre atuação da CVM avança
Senado Federal 26/05/2026 - 16h23 Projeto que amplia fiscalização do Senado sobre atuação da CVM avança A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (26), o projeto que obriga o presidente da Comissão de Valores...
Vai à Câmara reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital dos monólitos
Senado Federal 26/05/2026 - 15h17 Vai à Câmara reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital dos monólitos A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (26), o reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital nacional dos mo...
CAE busca acordo com governo antes de votar renegociação de dívidas rurais
Senado Federal 26/05/2026 - 15h17 CAE busca acordo com governo antes de votar renegociação de dívidas rurais A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) fará uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar, ainda nesta terça...
Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção
Senado Federal 26/05/2026 - 15h17 Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção Vai à sanção presidencial o projeto que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, após aprovação na Comissão de Desenvolvimento Region...
Plenário votará destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais
Senado Federal 26/05/2026 - 15h16 Plenário votará destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (26) um projeto de lei complementar que destina recursos do Fundo Penitenciár...
CAE convoca presidente do Banco de Brasília para depor na terça
Senado Federal 26/05/2026 - 14h13 CAE convoca presidente do Banco de Brasília para depor na terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu convocar o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, para prestar esclarecime...
Romarias de Juazeiro do Norte no calendário turístico seguem para sanção
Senado Federal 26/05/2026 - 14h13 Romarias de Juazeiro do Norte no calendário turístico seguem para sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (26), em votação final, projeto que inclui no calendário turístico...
Projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades vai ao Plenário
Senado Federal 26/05/2026 - 14h13 Projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades vai ao Plenário A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça (26) o projeto que transforma dois centros federais de educação tecnológica, os de Minas ...
CSP rejeita proposta que estende hipóteses de prisão em flagrante
Senado Federal 26/05/2026 - 14h13 CSP rejeita proposta que estende hipóteses de prisão em flagrante A Comissão de Segurança Pública (CSP) decidiu rejeitar projeto que ampliaria as hipóteses de prisão em flagrante em casos de lesão corporal, tentat...
CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa
Senado Federal 26/05/2026 - 13h06 CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que permite o uso de recursos dos fundos constitucionais no financia...
Rota da Fé, no Ceará, vai a sanção
Senado Federal 26/05/2026 - 13h06 Rota da Fé, no Ceará, vai a sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (26), projeto que reconhece a Rota Turística da Fé, no Ceará, que...
Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário
Senado Federal 26/05/2026 - 12h02 Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza realização de empréstimo pelo governo do Piauí com a Ag...
Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
Senado Federal 26/05/2026 - 12h02 Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalha...