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Senado Federal

Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades
Senado Federal 25/03/2026 - 18h57 Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades O projeto que estabeleceregrasmais flexíveis nasparcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade públicafoi ...
Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo
Senado Federal 25/03/2026 - 18h56 Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta qu...
CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso
Senado Federal 25/03/2026 - 18h30 CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabal...
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta
Senado Federal 25/03/2026 - 18h09 CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos ...
Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher
Senado Federal 25/03/2026 - 17h44 Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou iniciativas do seu mandato voltadas à proteção das mulheres, em pronunciamento nesta quarta-feira (25) no...
Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura
Senado Federal 25/03/2026 - 17h15 Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE)...
Ensino profissional transforma vidas, afirma Paim nos 80 anos de Sesc e Senac
Senado Federal 25/03/2026 - 16h50 Ensino profissional transforma vidas, afirma Paim nos 80 anos de Sesc e Senac O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão deliberativa do Senado, homenageou os 80 anos de atuação do Serviço Social do Comércio (S...
Zenaide defende PEC que limita juros do cartão e do cheque especial
Senado Federal 25/03/2026 - 16h50 Zenaide defende PEC que limita juros do cartão e do cheque especial A senadora Zenaide Maia defendeu, nesta quarta-feira (25) a aprovação da PEC 79/2019 , que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especia...
Kajuru defende mais controle de recursos de regimes próprios de previdência
Senado Federal 25/03/2026 - 16h27 Kajuru defende mais controle de recursos de regimes próprios de previdência O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), apresentou o projeto de lei complementar ( PLP 58/2026 ), q...
Senadores pedem no Supremo instalação de CPI para investigar Banco Master
Senado Federal 25/03/2026 - 16h03 Senadores pedem no Supremo instalação de CPI para investigar Banco Master Um grupo de senadores entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a instalação de uma CPI para investigar o Ban...
Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas
Senado Federal 25/03/2026 - 16h03 Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas O Senado Federal promove nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Encontro Nacional do Programa Jovem Senador . O evento vai reunir os 27 coordenador...
MP libera até R$ 15 bilhões em crédito a exportadores afetados por conflitos
Senado Federal 25/03/2026 - 15h07 MP libera até R$ 15 bilhões em crédito a exportadores afetados por conflitos O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.345/2026 , que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plan...
CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios
Senado Federal 25/03/2026 - 15h06 CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios O projeto de lei que proíbe discriminação e condutas transfóbicas em recintos esportivos — como os estádios de futebol — foi aprovado nesta quarta ...
Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração
Senado Federal 25/03/2026 - 13h54 Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades...
Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ
Senado Federal 25/03/2026 - 13h00 Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...