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Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 17h32 Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 16h19 Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias
Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 11h36 Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores Algumas delas estarão em exposição no Salão Verde da Câmara até o dia 29 de março
Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 10h54 Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 10h54 Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 09h53 "Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro "Mantivemos os olhos postos no futuro, com a discussão e aprovação de matérias da mais alta relevância para o Brasil", afirmou
Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 08h20 Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 16h21 Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa
Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 15h15 Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3
Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 12h58 Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028 Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023
Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 12h58 Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 08h11 Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 17h18 Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de ...
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 15h49 Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridad...
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
Câmara dos Deputados 03/01/2024 - 13h00 Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
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