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Senado Federal

Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados
Senado Federal 25/03/2026 - 13h00 Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol...
Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação
Senado Federal 25/03/2026 - 13h00 Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...
Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência
Senado Federal 25/03/2026 - 12h38 Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...
CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica
Senado Federal 25/03/2026 - 12h38 CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...
CDH aprova penas maiores para crimes sexuais
Senado Federal 25/03/2026 - 12h12 CDH aprova penas maiores para crimes sexuais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista...
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas
Senado Federal 25/03/2026 - 11h45 Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra...
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor
Senado Federal 25/03/2026 - 08h26 Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...
Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Senado Federal 24/03/2026 - 23h40 Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...
Senado fará sessão especial em homenagem a Chico Anysio
Senado Federal 24/03/2026 - 22h52 Senado fará sessão especial em homenagem a Chico Anysio O Senado fará uma sessão especial em homenagem ao legado do humorista Chico Anysio (1931–2012), que completaria 95 anos no dia 12 de abril de 2026,...
Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem
Senado Federal 24/03/2026 - 22h20 Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia o setor de reciclagem. O PL 1.800/2021 autoriza o desconto em tributos (créditos tri...
Reforço à fiscalização da formação de atletas vai à sanção
Senado Federal 24/03/2026 - 22h20 Reforço à fiscalização da formação de atletas vai à sanção Clubes poderão ser obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dete...
Roberta Acioly é eleita para vaga deixada por Mecias na Mesa do Senado
Senado Federal 24/03/2026 - 22h20 Roberta Acioly é eleita para vaga deixada por Mecias na Mesa do Senado A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) foi eleita nesta terça-feira (24) como segunda suplente de secretária da Mesa do Senado. Ela foi indica...
Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara
Senado Federal 24/03/2026 - 21h30 Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação ( PL 896/2023 ). A pe...
Cleitinho defende revogação da condenação de Bolsonaro
Senado Federal 24/03/2026 - 20h43 Cleitinho defende revogação da condenação de Bolsonaro O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF...
Damares pede atenção à liberdade de expressão no texto do PL da Misoginia
Senado Federal 24/03/2026 - 19h26 Damares pede atenção à liberdade de expressão no texto do PL da Misoginia Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou preocupação com o texto do PL da Misoginia ( PL 896/...