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Justiça

TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima
Justiça 14/04/2026 - 07h50 TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
Justiça 14/04/2026 - 07h26 TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h
Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício
Justiça 14/04/2026 - 07h02 Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso
Governo do Amazonas e Unicef alinham ações para fortalecer políticas de proteção às crianças e adolescentes no estado
Amazonas 13/04/2026 - 20h27 Governo do Amazonas e Unicef alinham ações para fortalecer políticas de proteção às crianças e adolescentes no estado Programa de qualificação em parceria com os municípios visa a educação e as estratégias para reforçar o selo...
Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas
Justiça 13/04/2026 - 19h58 Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte
SSP-AM participa da Semana Nacional do ‘Registre-se’ com emissão da Carteira de Identidade Nacional
Amazonas 13/04/2026 - 16h55 SSP-AM participa da Semana Nacional do ‘Registre-se’ com emissão da Carteira de Identidade Nacional Serão 400 atendimentos por dia durante o evento, até o dia 17 de abril...
Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’
Amazonas 13/04/2026 - 13h12 Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’ Ação segue até sexta-feira (17/04), com expectativa de mais de 15 mil atendimentos e reúne serviços de documentação para população em situação de v...
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Justiça 12/04/2026 - 12h06 Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
Justiça 11/04/2026 - 11h56 TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência
Justiça 10/04/2026 - 19h28 MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 10/04/2026 - 18h07 Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
Justiça 10/04/2026 - 17h42 Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
Sejusc inaugura espaço de cidadania para crianças e adolescentes atendidos no Ciaca
Amazonas 10/04/2026 - 17h19 Sejusc inaugura espaço de cidadania para crianças e adolescentes atendidos no Ciaca Novo ambiente, em parceria com a SSP, reúne serviços e evita deslocamento das pessoas assistidas...
Governador interino Roberto Cidade empossa novos defensores públicos e reforça atuação da DPE no interior do Amazonas
Amazonas 10/04/2026 - 17h19 Governador interino Roberto Cidade empossa novos defensores públicos e reforça atuação da DPE no interior do Amazonas Novos profissionais vão atuar em municípios do interior, ampliando o acesso à justiça para populações vulneráveis...
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Justiça 10/04/2026 - 11h50 Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais