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Justiça

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 16/04/2026 - 18h52 STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira
Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli
Justiça 16/04/2026 - 15h53 Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano
Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês
Justiça 16/04/2026 - 07h06 Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês Crime ocorreu em 2022, em quiosque na Barra da Tijuca
Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj
Justiça 15/04/2026 - 23h08 Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj Votação está marcada para sexta-feira
Sejusc fortalece reintegração social durante 6º encontro de egressos do sistema socioeducativo
Amazonas 15/04/2026 - 16h36 Sejusc fortalece reintegração social durante 6º encontro de egressos do sistema socioeducativo Programação destaca acompanhamento pós-medida com foco em educação e inserção no mercado de trabalho...
STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos
Justiça 15/04/2026 - 16h36 STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos Pedido de vista foi apresentado pelo ministro Gilmar Mendes
População comemora novo PAC Sumaúma após revitalização e modernização da unidade
Amazonas 15/04/2026 - 13h15 População comemora novo PAC Sumaúma após revitalização e modernização da unidade Unidade entregue pelo Governo do Amazonas recebeu ampliação, tecnologia e novo sistema de gestão...
Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado
Justiça 15/04/2026 - 12h53 Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado Sabatina e votação foi antecipada para dia 28 de abril
Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula
Justiça 15/04/2026 - 10h43 Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula Caso remonta a uma publicação feita na rede social X
MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento
Justiça 15/04/2026 - 07h23 MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu recomendou à concessionária Eco Rio Minas que adote medidas destinadas a sanar...
Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV
Justiça 15/04/2026 - 06h58 Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV Arsenal apreendido pela PRF seria levado para o Complexo da Penha
Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Justiça 14/04/2026 - 23h13 Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF Sessão está prevista para o dia 29 de abril
Gilmar: CPI comete "erro histórico" ao pedir indiciamento de ministros
Justiça 14/04/2026 - 16h41 Gilmar: CPI comete "erro histórico" ao pedir indiciamento de ministros Proposta é tacanha, disse, durante abertura de sessão da 2ª Turma
Toffoli diz que relatório da CPI é "aventureiro" e para obter votos
Justiça 14/04/2026 - 16h40 Toffoli diz que relatório da CPI é "aventureiro" e para obter votos Ministro foi um dos indiciados no documento final da Comissão
Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no Supremo
Justiça 14/04/2026 - 15h52 Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no Supremo Ele é réu em ação penal que trata do tarifaço dos EUA contra o Brasil