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Justiça

Fachin terá reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master
Justiça 02/10/2026 - 17h00 Fachin terá reunião com PF sobre citações a ministros no caso Master Andrei Rodrigues deve apresentar citados em conversas com Vorcaro
Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets
Justiça 02/10/2026 - 15h59 Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets Associações de jogos acionaram STF contra MP que proibiu apostas
Prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa termina nesta sexta
Justiça 02/10/2026 - 12h56 Prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa termina nesta sexta Caminhadas, carreatas e distribuição de material vão até sábado
Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets
Justiça 02/10/2026 - 10h54 Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets Pedido foi encaminhado a Fux por ele ser relator de ações sobre o tema
TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal
Justiça 02/10/2026 - 07h51 TSE: denúncias eleitorais pode ser feitas pelo aplicativo Pardal A uma semana do 1º turno foram registradas 51.395 notificações
Homem é preso ao tentar inavadir a sede do STF em Brasília
Justiça 01/10/2026 - 20h41 Homem é preso ao tentar inavadir a sede do STF em Brasília Policia Militar do DF realiza operação com o esquadrão anti-bomba
Fachin defende democracia e livre escolha dos eleitores
Justiça 01/10/2026 - 20h41 Fachin defende democracia e livre escolha dos eleitores Para ele, direito ao voto deve ser exercido "em ambiente de paz"
TSE decide que Globo não poderá exibir cadeira vazia em debate
Justiça 01/10/2026 - 20h41 TSE decide que Globo não poderá exibir cadeira vazia em debate Decisão foi motivada por um pedido da coligação de Lula
Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher
Justiça 01/10/2026 - 19h40 Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher Negras são 53% das vítimas, com maioria dos casos em SP, RJ e MG
Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta
Justiça 01/10/2026 - 16h37 Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta Hoje também é o último dia para a realização de debates
AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF
Justiça 01/10/2026 - 16h37 AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF The Guardian revelou destinação de US$ 1 milhão para projetos
Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF
Justiça 01/10/2026 - 12h33 Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF Comando tentava fraudar sistemas de inteligência artificial da Corte
Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026
Justiça 01/10/2026 - 10h31 Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026 Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas
Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna
Justiça 01/10/2026 - 07h28 Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar
Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes
Justiça 30/09/2026 - 13h10 Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento