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Justiça

MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE
Justiça 06/10/2026 - 17h32 MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito no primeiro turno
RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE
Justiça 06/10/2026 - 16h31 RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito no primeiro turno
AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país
Justiça 06/10/2026 - 12h27 AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país Jorge Messias pede uma nova audiência pública sobre o assunto
Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Justiça 06/10/2026 - 11h26 Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Mulher que escreveu Perdeu Mané em estátua está em regime domiciliar
TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho
Justiça 05/10/2026 - 20h11 TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho Candidato desistiu do recurso para se manter na disputa.
Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras
Justiça 04/10/2026 - 23h52 Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras Presidente do TSE destacou transparência e normalidade do pleito
TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno
Justiça 04/10/2026 - 23h52 TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno Primeiro turno registrou abstenção de 21,08%
Tribunal Eleitoral de Minas vai apurar uso de celular por Zema na urna
Justiça 04/10/2026 - 13h41 Tribunal Eleitoral de Minas vai apurar uso de celular por Zema na urna Presidente do TRE cita sucessão de erros durante voto de candidato
Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR
Justiça 04/10/2026 - 12h40 Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR Presidente do TSE considera que caso foi decidido individualmente
No estado de São Paulo, 32 urnas com problemas são substituídas
Justiça 04/10/2026 - 10h38 No estado de São Paulo, 32 urnas com problemas são substituídas TRE-SP preparou 114.605 urnas eletrônicas para 1º turno das eleições
Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar
Justiça 04/10/2026 - 09h37 Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar Boca de urna e derramamento de santinho são algumas práticas ilícitas
Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN
Justiça 03/10/2026 - 10h16 Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN TRE busca garantir isonomia e integridade física das eleitoras
Presidente do TSE fará pronunciamento no rádio e na TV neste sábado
Justiça 02/10/2026 - 21h04 Presidente do TSE fará pronunciamento no rádio e na TV neste sábado Ministro deverá convocar os eleitores a comparecerem às urnas
TSE decide que votos para Garotinho serão anulados
Justiça 02/10/2026 - 20h03 TSE decide que votos para Garotinho serão anulados Decisão foi tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques
AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets
Justiça 02/10/2026 - 19h02 AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets Na defesa, órgão cita malefícios provocados pelas apostas virtuais