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Justiça

CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master
Justiça 23/09/2026 - 17h33 CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master Medida foi motivada por ação da AGU
Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
Justiça 23/09/2026 - 16h32 Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento
Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes
Justiça 23/09/2026 - 15h31 Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais
Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes
Justiça 23/09/2026 - 12h28 Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes Pesquisa avalia dados de audiências de custódia feitas de 2019 a 2025
TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições
Justiça 23/09/2026 - 11h27 TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições Assistente virtual está disponível no site do tribunal
Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master
Justiça 23/09/2026 - 09h25 Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE)
Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado
Justiça 22/09/2026 - 15h07 Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado Processo pede acesso a eventuais registros de entrada e saída na Casa
TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas
Justiça 22/09/2026 - 08h00 TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas Trabalho será feito na véspera das eleições
Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado
Justiça 21/09/2026 - 17h46 Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado Placar na Corte chega a 4 a 0, e faltam três votos
AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários
Justiça 21/09/2026 - 15h44 AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas
TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios
Justiça 21/09/2026 - 15h44 TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios Análise do caso será retomada na quinta-feira (24)
Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios
Justiça 20/09/2026 - 12h21 Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes
Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM
Justiça 20/09/2026 - 11h20 Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM Governo tem 90 dias para cumprir decisão
TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
Justiça 20/09/2026 - 10h19 TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades
Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
Justiça 19/09/2026 - 09h56 Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas