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Justiça

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça 10/04/2026 - 07h18 STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
Assembleia Legislativa aprova criação do Gaema, grupo especializado do MPAM para fortalecer o combate aos crimes ambientais no AM.
MPAM 09/04/2026 - 20h54 Assembleia Legislativa aprova criação do Gaema, grupo especializado do MPAM para fortalecer o combate aos crimes ambientais no AM. Grupo especializado amplia capacidade de investigação, atuação integrada e resposta do MPAM a crimes ambientais no Estado.
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
Justiça 09/04/2026 - 20h36 CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP STF havia determinado a extição de benefícios
STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio
Justiça 09/04/2026 - 18h57 STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso
STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio
Justiça 08/04/2026 - 16h28 STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
Justiça 08/04/2026 - 15h36 Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT
ECA Digital: Governo do Amazonas capacita rede de proteção para atender crianças e adolescentes no contexto digital
Amazonas 08/04/2026 - 15h11 ECA Digital: Governo do Amazonas capacita rede de proteção para atender crianças e adolescentes no contexto digital Visando atuação qualificada diante dos desafios impostos pelo universo virtual, Sejusc promoveu seis formações em 2025...
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
Justiça 08/04/2026 - 13h31 MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM Policiais envolvidos no caso foram afastados
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça 08/04/2026 - 07h00 RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h
Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia
Justiça 07/04/2026 - 21h41 Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia Mensagem faz parte do Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira
Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF
Justiça 07/04/2026 - 16h13 Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF Realizada no ano passado, operação deixou mais de 120 mortos
PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio
Justiça 07/04/2026 - 14h56 PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais
PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção
Justiça 06/04/2026 - 15h26 PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção Corporação será responsável pela perícia do material
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça 04/04/2026 - 12h31 Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça 03/04/2026 - 12h21 Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato