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Justiça

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Justiça 28/04/2026 - 08h10 Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01
Justiça 27/04/2026 - 16h48 Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01 Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
Justiça 27/04/2026 - 14h42 Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos Entidade pede 30 dias para aplicação das regras
Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM
Justiça 27/04/2026 - 13h02 Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
Justiça 24/04/2026 - 20h45 Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
Justiça 24/04/2026 - 19h06 PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes
Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista
Justiça 24/04/2026 - 17h27 Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas
TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030
Justiça 24/04/2026 - 15h22 TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030 Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
Justiça 23/04/2026 - 20h37 STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
Justiça 23/04/2026 - 15h33 STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial Medida visa evitar o superendividamento da população
STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF
Justiça 23/04/2026 - 13h52 STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
Justiça 23/04/2026 - 08h40 STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo
STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército
Justiça 22/04/2026 - 20h07 STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército Julgamento decidirá se ex-presidente deve perder a patente
Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 22/04/2026 - 18h51 Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro Placar está 4 votos a 0 pela condenação por difamação
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
Justiça 22/04/2026 - 18h27 STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito