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Justiça

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
Justiça 18/09/2026 - 19h44 Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil
Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj
Justiça 18/09/2026 - 18h43 Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais
AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
Justiça 18/09/2026 - 18h43 AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691
Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio
Justiça 18/09/2026 - 16h41 Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente
STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
Justiça 18/09/2026 - 13h38 STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin
Justiça 18/09/2026 - 12h37 Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
Justiça 17/09/2026 - 18h19 STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios
Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada
Justiça 17/09/2026 - 12h13 Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada Ele foi denunciado na Operação Ouroboros
STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma
Justiça 17/09/2026 - 10h11 STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF
Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante
Justiça 16/09/2026 - 19h59 Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante Placar está com 4 votos a favor da equiparação
Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio
Justiça 16/09/2026 - 09h50 Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio Claudio Rafael Landeiro Moreira foi morto em Copacabana
Rioprevidência leiloa por R$ 23,3 milhões terreno na Ilha dos Caiçaras
Justiça 16/09/2026 - 08h49 Rioprevidência leiloa por R$ 23,3 milhões terreno na Ilha dos Caiçaras Objetivo é reforçar o caixa, após fundo aplicar no Master
Rioprevidência vende em leilão terreno na Ilha dos Caiçaras
Justiça 16/09/2026 - 08h49 Rioprevidência vende em leilão terreno na Ilha dos Caiçaras Objetivo é reforçar o caixa, após fundo aplicar no Master
Rio recupera R$ 153 milhões de esquemas de corrupção
Justiça 16/09/2026 - 07h48 Rio recupera R$ 153 milhões de esquemas de corrupção Valores serão destinados à segurança e à Controladoria-Geral do estado
Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça
Justiça 15/09/2026 - 20h40 Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça Flávio Dino, que pediu vista, tem 90 dias para devolver a questão