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Justiça

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Justiça 18/08/2025 - 11h01 Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Justiça 17/08/2025 - 14h27 Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
Governo do Amazonas consegue na Justiça decisão que garante manutenção do Passe Livre
Amazonas 16/08/2025 - 17h57 Governo do Amazonas consegue na Justiça decisão que garante manutenção do Passe Livre Com a sentença do STF, gratuidade no transporte coletivo está assegurada para alunos da rede estadual de ensino...
STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato
Justiça 15/08/2025 - 23h27 STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli
Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias
Justiça 15/08/2025 - 17h52 Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma
Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato
Justiça 15/08/2025 - 16h15 Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT
Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro
Justiça 15/08/2025 - 15h45 Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF
André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato
Justiça 15/08/2025 - 14h40 André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
Justiça 15/08/2025 - 14h11 STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista Zanin reservou oito sessões para a análise do caso
Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli
Justiça 15/08/2025 - 13h41 Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli Deputada federal está presa na Itália
Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF
Justiça 15/08/2025 - 13h41 Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF Silvinei tinha sido absolvido em primeira instância
Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF
Justiça 14/08/2025 - 17h06 Saiba o que dizem réus da trama golpista em alegações finais ao STF Defesas afirmam que não há provas de que seus clientes participaram
Encontro Estadual “Zelar e Proteger” capacita Conselheiros Tutelares na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Amazonas 14/08/2025 - 11h37 Encontro Estadual “Zelar e Proteger” capacita Conselheiros Tutelares na defesa dos direitos de crianças e adolescentes Em parceria com a Sejusc, evento promovido pelo Unicef debate prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes...
MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses
Justiça 14/08/2025 - 09h27 MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
Justiça 13/08/2025 - 19h15 Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice A posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos