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Justiça

PF e CGU apuram irregularidades em antiga pasta de Damares Alves
Justiça 19/08/2025 - 20h59 PF e CGU apuram irregularidades em antiga pasta de Damares Alves Fraudes teriam ocorrido em contartos de formação profissional
Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país
Justiça 19/08/2025 - 20h25 Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país Presidente do STF falou em seminário sobre liberdade de impresa
Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes
Justiça 19/08/2025 - 18h41 Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes Marcelo Câmara é um dos réus da trama golpista
Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU
Justiça 19/08/2025 - 15h45 Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU Deputada foi presa no mês passado em Roma
Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino
Justiça 19/08/2025 - 14h11 Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país
Governo do Amazonas realiza Mutirão da Cidadania com emissão da Carteira de Identidade Nacional
Amazonas 19/08/2025 - 12h10 Governo do Amazonas realiza Mutirão da Cidadania com emissão da Carteira de Identidade Nacional O agendamento acontece dia 20 de agosto nos Centros de Convivências Magdalena Arce Daou, Teonizia Lobo e CETI João dos Santos Braga...
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
Justiça 19/08/2025 - 10h35 Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Justiça 19/08/2025 - 09h34 STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Envelhecimento digno e saudável é discutido durante a abertura da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Amazonas 18/08/2025 - 20h00 Envelhecimento digno e saudável é discutido durante a abertura da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa O evento, realizado pela Sejusc e Cepdi, segue até terça-feira (19/08)...
AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
Justiça 18/08/2025 - 18h30 AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas
Justiça 18/08/2025 - 17h32 Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho
Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
Justiça 18/08/2025 - 17h32 Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo
Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Justiça 18/08/2025 - 17h03 Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
Justiça 18/08/2025 - 15h03 Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
Justiça 18/08/2025 - 12h03 “Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista