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Justiça

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 28/02/2025 - 15h21 STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
Justiça 28/02/2025 - 14h36 STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas Deliberação eletrônica vai até 5 de março
PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024
Amazonas 28/02/2025 - 13h50 PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024 Recurso arrecadado pode ser investido em políticas públicas que reforcem áreas como saúde, segurança pública e educação...
Carnaval na Floresta 2025: Seas alerta contra violência, abuso, exploração sexual e trabalho infantil no Sambódromo
Amazonas 27/02/2025 - 20h55 Carnaval na Floresta 2025: Seas alerta contra violência, abuso, exploração sexual e trabalho infantil no Sambódromo Em caso de suspeita de abuso ou exploração, a população pode realizar denúncias através do Disque 100...
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Justiça 27/02/2025 - 19h42 Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
Justiça 27/02/2025 - 18h58 Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
Justiça 27/02/2025 - 17h57 Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março
STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 27/02/2025 - 17h10 STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR
Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA
Justiça 27/02/2025 - 16h20 Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA Ministro diz que é importante a defesa da democracia
Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro
Justiça 27/02/2025 - 14h32 Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula
Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio
Justiça 27/02/2025 - 13h46 Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca
PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas
Justiça 27/02/2025 - 13h00 PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1
CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança
Amazonas 27/02/2025 - 09h55 CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança Parceria entre os órgãos visa qualificar servidores públicos e fortalecer a excelência no serviço prestado à sociedade...
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
Justiça 26/02/2025 - 20h25 Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício TRT não reconhece legitimidade do Ministério Público para processo
Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF
Justiça 26/02/2025 - 19h15 Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF Governo diz que norte-americanos distorcem e tentam politizar decisões