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Justiça

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
Justiça 21/02/2025 - 20h26 STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024
Moraes manda suspender Rumble no Brasil
Justiça 21/02/2025 - 18h11 Moraes manda suspender Rumble no Brasil Alegação é que a empresa não tem representante no país
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
Justiça 21/02/2025 - 17h40 Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
Justiça 21/02/2025 - 15h56 Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira
Cooperação entre União, Estados e Municípios para fortalecimento da integridade é destaque em seminário na PGE-AM
Amazonas 21/02/2025 - 15h27 Cooperação entre União, Estados e Municípios para fortalecimento da integridade é destaque em seminário na PGE-AM Evento contou com palestra do ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho...
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
Justiça 21/02/2025 - 14h42 STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas
Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro
Justiça 21/02/2025 - 13h11 Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes
Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil
Justiça 20/02/2025 - 20h07 Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil Deliberação foi no processo de prisão do blogueiro Allan dos Santos
General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid
Justiça 20/02/2025 - 19h37 General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid Em depoimento, delator aponta conluio para romper democracia no país
Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias
Justiça 20/02/2025 - 18h22 Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF
Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões
Justiça 20/02/2025 - 17h52 Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões Conta bancária para o depósito já foi indicada
Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março
Justiça 20/02/2025 - 17h23 Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março Moïse foi espancado até a morte em 2022 na Barra da Tijuca
Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes
Justiça 20/02/2025 - 16h23 Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes A confirmação está em um dos vídeos da delação
Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo
Justiça 20/02/2025 - 16h23 Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo Alexandre de Moraes tinha dado 15 dias para a manifestação
Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo
Justiça 20/02/2025 - 14h53 Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo Serviço está suspenso pela Justiça até que se julgue o mérito da ação