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Justiça

Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
Justiça 26/02/2025 - 18h02 Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas
Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento
Justiça 26/02/2025 - 17h46 Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento Defesa de Bolsonaro questiona a participação dos dois em julgamento
Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula
Justiça 26/02/2025 - 16h31 Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula Wladmir Soares repassou informações um dia após atentado em Brasília
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Justiça 26/02/2025 - 11h19 STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar A decisão não tem repercussão geral
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
Justiça 25/02/2025 - 23h01 Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes
Justiça 25/02/2025 - 20h31 Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino
Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro
Justiça 25/02/2025 - 20h16 Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro Declaração é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
Justiça 25/02/2025 - 16h41 Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe
Justiça 25/02/2025 - 11h30 Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
Justiça 24/02/2025 - 19h58 Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
Justiça 24/02/2025 - 17h57 Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso
PGE-AM realiza atividade teórica do Programa de Residência Jurídica
Amazonas 24/02/2025 - 13h25 PGE-AM realiza atividade teórica do Programa de Residência Jurídica Aula on-line foi ministrada pela procuradora do Estado Aline Leal Nunes, que atua pela PGE-AM no Distrito Federal...
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
Justiça 24/02/2025 - 12h55 Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Justiça 22/02/2025 - 14h27 Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
Justiça 21/02/2025 - 23h11 Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil