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Justiça

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Justiça 12/03/2025 - 23h02 Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
Justiça 12/03/2025 - 23h02 Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM
Justiça 12/03/2025 - 18h16 "Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão
Justiça 12/03/2025 - 17h00 CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão 50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil
PGE-AM concede descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025
Amazonas 12/03/2025 - 17h00 PGE-AM concede descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025 Segunda edição do evento será de 17 a 21 de março, no Fórum Ministro Henoch Reis...
Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM
Justiça 12/03/2025 - 16h31 Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007
Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista
Justiça 12/03/2025 - 15h47 Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos
Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”
Justiça 12/03/2025 - 15h15 Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica” Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Justiça 12/03/2025 - 10h16 Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção
Justiça 11/03/2025 - 19h20 STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas
STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL
Justiça 11/03/2025 - 19h00 STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
Justiça 11/03/2025 - 17h11 STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores
Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro
Justiça 11/03/2025 - 17h11 Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político
STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
Justiça 11/03/2025 - 16h20 STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês
Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada
Justiça 11/03/2025 - 16h05 Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada Retomada do julgamento ainda não tem data marcada