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Justiça

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
Justiça 15/03/2025 - 09h09 Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça 14/03/2025 - 23h05 STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Justiça 14/03/2025 - 23h05 PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Justiça 14/03/2025 - 23h05 Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil
Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista
Justiça 14/03/2025 - 19h18 Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar
Procon-AM alerta sobre relações de consumo e gênero na Semana do Consumidor
Amazonas 14/03/2025 - 17h47 Procon-AM alerta sobre relações de consumo e gênero na Semana do Consumidor Alerta é sobre práticas comerciais abusivas e publicidade enganosa que induzem os consumidores a escolhas equivocadas...
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Justiça 14/03/2025 - 13h45 Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
Justiça 13/03/2025 - 18h54 STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Justiça 13/03/2025 - 18h35 STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte
Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio
Justiça 13/03/2025 - 17h21 Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão
Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete
Justiça 13/03/2025 - 16h11 Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF
PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco
Justiça 13/03/2025 - 15h56 PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes
PGE-AM divulga Edital de Transação para Semana Nacional de Regularização Tributária 2025
Amazonas 13/03/2025 - 14h40 PGE-AM divulga Edital de Transação para Semana Nacional de Regularização Tributária 2025 Durante a ação, serão concedidos descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil...
PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF
Justiça 13/03/2025 - 13h27 PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
Justiça 13/03/2025 - 06h46 Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado