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Justiça

Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes
Justiça 10/08/2023 - 17h50 Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros
Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias
Justiça 10/08/2023 - 16h35 Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias Ministro defende implantação da medida em um ano
MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF
Justiça 10/08/2023 - 13h35 MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF Silvinei Vasques se aposentou três dias após ser exonerado
Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias
Justiça 09/08/2023 - 20h00 Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias Voto foi suspenso e será retomado na sessão de quinta-feira (10)
Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral
Justiça 09/08/2023 - 19h45 Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018
Moraes apontou
Justiça 09/08/2023 - 18h00 Moraes apontou "condutas gravíssimas" ao determinar prisão de Silvinei Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Justiça 09/08/2023 - 15h30 Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF Posse será no dia 28 de setembro
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
Justiça 09/08/2023 - 00h25 TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022 Condenação está relacionada à disseminação de fake news
Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá
Justiça 08/08/2023 - 18h55 Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá Denúncia foi feita pelo Ministério Público
Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá
Justiça 08/08/2023 - 18h40 Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá Denúncia foi feita pelo Ministério Público
Agosto Lilás: Ponte do Rio Negro recebe iluminação lilás em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha 
Amazonas 08/08/2023 - 12h55 Agosto Lilás: Ponte do Rio Negro recebe iluminação lilás em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha  Ação faz parte da programação de conscientização do mês 
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Justiça 07/08/2023 - 23h20 STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
Justiça 07/08/2023 - 20h20 Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível Não há prazo para julgamento do caso
Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe
Justiça 07/08/2023 - 17h50 Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
Justiça 07/08/2023 - 17h05 PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia