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Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
Justiça 25/08/2023 - 19h15 Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual
PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 25/08/2023 - 17h45 PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro Procuradoria também pede que danos sejam ressarcidos pelos acusados
Ministério Público de SP abre inquérito para investigar 123milhas
Justiça 25/08/2023 - 12h46 Ministério Público de SP abre inquérito para investigar 123milhas Audiência com a companhia será na próxima segunda-feira
Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF
Justiça 24/08/2023 - 17h35 Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF Encontro durou cerca de 10 minutos; teor da conversa não foi divulgado
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal
Justiça 24/08/2023 - 16h05 Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
Justiça 23/08/2023 - 20h10 STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira
STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal
Justiça 23/08/2023 - 16h55 STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal Sugestões serão enviadas ao presidente Lula
STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete
Justiça 23/08/2023 - 15h20 STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho
Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas
Justiça 22/08/2023 - 20h25 Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência
STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo
Justiça 22/08/2023 - 17h10 STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
Justiça 22/08/2023 - 15h26 Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Justiça 21/08/2023 - 22h01 TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
Justiça 21/08/2023 - 19h40 Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Justiça 21/08/2023 - 19h25 STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
Justiça 21/08/2023 - 17h25 Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing