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Justiça

STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Justiça 21/08/2023 - 16h25 STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
Justiça 21/08/2023 - 15h40 STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
Procon-AM notifica 123 Milhas após cancelamento de pacotes de viagens
Amazonas 21/08/2023 - 14h40 Procon-AM notifica 123 Milhas após cancelamento de pacotes de viagens
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Justiça 20/08/2023 - 16h40 STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
Justiça 19/08/2023 - 18h51 STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
Justiça 19/08/2023 - 08h25 Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
Justiça 18/08/2023 - 15h10 Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições
Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal
Justiça 18/08/2023 - 12h40 Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal Advogado do hacker não descarta delação premiada
Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti
Justiça 17/08/2023 - 21h00 Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti Hacker diz que ex-presidente prometeu indulto para grampear Moraes
Dino não descarta hipótese de sabotagem em caso de apagão
Justiça 17/08/2023 - 18h30 Dino não descarta hipótese de sabotagem em caso de apagão Órgãos técnicos ainda não explicaram causas da interrupção
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias
Justiça 17/08/2023 - 18h00 STF forma maioria para adoção do juiz de garantias Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra
TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros
Justiça 17/08/2023 - 17h30 TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros Medida foi anunciado pelo presidente da Corte eleitoral
Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas
Justiça 16/08/2023 - 20h37 Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas Hacker presta depoimento nesta quinta-feira
STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
Justiça 16/08/2023 - 19h35 STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano
STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho
Justiça 16/08/2023 - 15h30 STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália