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Justiça

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Justiça 07/08/2023 - 11h20 Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Justiça 07/08/2023 - 07h05 Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
Justiça 04/08/2023 - 20h50 Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65 André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Justiça 04/08/2023 - 19h50 STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia
Justiça 04/08/2023 - 19h50 Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia Ministro ressalta que região sofre muitas ações criminosas
Zanin é homenageado em jantar após posse no STF
Justiça 03/08/2023 - 20h35 Zanin é homenageado em jantar após posse no STF Evento é oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros
Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
Justiça 03/08/2023 - 17h00 Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Justiça 03/08/2023 - 16h30 Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
Justiça 02/08/2023 - 22h50 Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições
STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
Justiça 02/08/2023 - 19h05 STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal Placar está  2 a 1 contra aplicação em terras indígenas
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Justiça 02/08/2023 - 18h15 Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha Processo foi suspenso a pedido do relator
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
Justiça 02/08/2023 - 17h00 STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto
‘Não vivo mais aprisionada’, relata vítima de violência doméstica que recebeu apoio da Sejusc
Amazonas 02/08/2023 - 15h15 ‘Não vivo mais aprisionada’, relata vítima de violência doméstica que recebeu apoio da Sejusc Somente no primeiro semestre deste ano, o Centro de Referência e Apoio à Mulher, do Governo do Amazonas, já mudou a vida de mais de 3,5 mil mulheres
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Justiça 02/08/2023 - 14h31 STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
Justiça 02/08/2023 - 12h15 Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias