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Justiça

Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes
Justiça 24/05/2023 - 19h35 Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos
Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE
Justiça 24/05/2023 - 16h10 Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE Não há prazo legal para a escolha
Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify
Justiça 24/05/2023 - 16h10 Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify Ministro diz que relação entre trabalhador e aplicativo é comercial
TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica
Justiça 23/05/2023 - 19h55 TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica Investigação havia sido aberta em 2018
Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira
Justiça 23/05/2023 - 15h55 Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional
Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP
Justiça 23/05/2023 - 12h55 Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP Pregão do sistema Smart Sampa está marcado para dia 26
Homicídios contra mulheres aumentam mais no primeiro trimestre em SP
Justiça 23/05/2023 - 07h50 Homicídios contra mulheres aumentam mais no primeiro trimestre em SP Dados são da Secretaria de Segurança Pública
STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas
Justiça 23/05/2023 - 06h55 STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas É o sexto grupo de pessoas denunciadas pela PGR
Justiça anula posse do presidente da Apex
Justiça 22/05/2023 - 19h20 Justiça anula posse do presidente da Apex Jorge Vianna terá que provar fluência em inglês para comandar agência
Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês
Justiça 22/05/2023 - 19h00 Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês Não houve mudança nas investigações para justificar medida, diz juíza
Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação
Justiça 22/05/2023 - 13h00 Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação Evento mobiliza os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs) do país
PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom
Justiça 19/05/2023 - 19h00 PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom Órgão não tomou providência após saber de risco que indigenista corria
Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima
Justiça 19/05/2023 - 16h40 Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima Voto alterado foi do ministro André Mendonça
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
Justiça 19/05/2023 - 13h05 Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios Tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta
STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
Justiça 19/05/2023 - 10h35 STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa