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Justiça

Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses
Justiça 13/06/2023 - 13h45 Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses Ministro é relator de mais de 1,3 mil denúncias sobre atos golpistas
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
Justiça 13/06/2023 - 10h15 STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
Justiça 09/06/2023 - 20h55 Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara Ainda faltam os votos de três ministros do Supremo
Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos
Justiça 09/06/2023 - 16h40 Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos Julgamento do caso vai até as 23h59 desta sexta-feira
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
Justiça 09/06/2023 - 11h25 Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
Justiça 09/06/2023 - 09h20 STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 16h10 STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise do caso
STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 14h45 STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas
Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
Justiça 07/06/2023 - 14h45 Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Justiça 07/06/2023 - 09h40 Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 07h10 STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Lideranças vão acompanhar votação no plenário
Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia
Justiça 06/06/2023 - 20h05 Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Justiça 06/06/2023 - 18h20 STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação
Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio
Justiça 06/06/2023 - 18h10 Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio Para governo do Rio, instalação do equipamento prejudica investigações
STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato
Justiça 06/06/2023 - 16h20 STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato Em 2019, Góes foi condenado por suposto crime de peculato