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Justiça

STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
Justiça 15/12/2023 - 19h42 STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos pa...
PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
Justiça 15/12/2023 - 18h27 PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A grava...
STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil
Justiça 15/12/2023 - 18h10 STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfi...
Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió
Justiça 15/12/2023 - 17h58 Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com ó...
Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio
Justiça 15/12/2023 - 12h23 Justiça proíbe apreensão desmotivada de crianças e adolescentes no Rio A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificaç...
Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP
Justiça 14/12/2023 - 20h02 Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP Também são relatados indícios de excesso de força e de conduta imprópria pelos policiais. “Dos 25 Boletins de Ocorrência analisados, em 15 deles co...
TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força
Justiça 14/12/2023 - 19h47 TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em c...
PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja
Justiça 14/12/2023 - 16h04 PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...
Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal
Justiça 14/12/2023 - 10h11 Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Re...
Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp
Justiça 12/12/2023 - 19h23 Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp Dois manifestantes que se encontravam presos desde o dia 6 de dezembro por protestarem contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do E...
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
Justiça 12/12/2023 - 11h47 Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c...
CGE-AM lança pesquisa de satisfação sobre os serviços prestados pelo órgão
Amazonas 11/12/2023 - 16h26 CGE-AM lança pesquisa de satisfação sobre os serviços prestados pelo órgão A pesquisa será utilizada para avaliar o atendimento e definir melhorias
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Justiça 11/12/2023 - 09h46 CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Justiça 11/12/2023 - 09h17 STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulga lista de candidatos por sala para o 9º Exame de Seleção da Residência Jurídica
Amazonas 08/12/2023 - 11h41 Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulga lista de candidatos por sala para o 9º Exame de Seleção da Residência Jurídica Mais de 570 candidatos se inscreveram para fazer a prova, marcada para o dia 17 de dezembro