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Justiça

Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas
Justiça 25/04/2025 - 15h53 Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
Justiça 25/04/2025 - 06h06 Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília
Sinase: Sejusc encerra seminário regional para criação de novas políticas para o sistema socioeducativo
Amazonas 24/04/2025 - 20h36 Sinase: Sejusc encerra seminário regional para criação de novas políticas para o sistema socioeducativo Evento elaborou propostas para o Plano Nacional Decenal do Sinase...
Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa
Justiça 24/04/2025 - 18h39 Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa Eles estão presos desde março do ano passado em presídios federais
STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem
Justiça 24/04/2025 - 17h53 STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem Crimes cometidos antes da diplomação não podem ser suspensos
PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios
Amazonas 24/04/2025 - 15h53 PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios Mais de R$ 7 milhões do orçamento destinado a precatórios serão economizados ao longo de 2025...
Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro
Justiça 24/04/2025 - 15h07 Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro Oficial de Justiça entregou documento em UTI de hospital em Brasília
Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal
Justiça 23/04/2025 - 20h04 Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal Ação protocolada no STF será relatada pelo ministro Cristiano Zanin
Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília
Justiça 23/04/2025 - 15h46 Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF
Justiça 22/04/2025 - 17h14 OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Justiça 22/04/2025 - 16h07 Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes
Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe
Justiça 22/04/2025 - 14h46 Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR
No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2
Justiça 22/04/2025 - 10h40 No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2 Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista
CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro
Justiça 18/04/2025 - 15h05 CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias
Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista
Justiça 16/04/2025 - 17h01 Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor