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Justiça

PGR defende que general Braga Netto siga em prisão preventiva
Justiça 20/05/2025 - 15h03 PGR defende que general Braga Netto siga em prisão preventiva Militar se tornou réu junto com o núcleo central do golpe
Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
Justiça 20/05/2025 - 12h48 Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE Prazo para regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda
Primeira Turma do Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terça
Justiça 20/05/2025 - 07h22 Primeira Turma do Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terça Ao todo são 11 militares e um policial denunciados pela PGR
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
Justiça 19/05/2025 - 08h35 STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas
PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa
Justiça 17/05/2025 - 20h50 PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa Tuta está preso e condenado a 12 anos de prisão no Brasil
Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem
Justiça 16/05/2025 - 21h01 Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem Parlamentar vai responder a três dos cinco crimes imputados pela PGR
Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade
Justiça 16/05/2025 - 21h01 Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade Decisão liminar é da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP
Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias
Justiça 16/05/2025 - 19h57 Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias Placar está em 2 a 0 e votação deve se encerrar na próxima sexta-feira
Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão
Justiça 14/05/2025 - 22h15 Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
Justiça 14/05/2025 - 20h05 Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão
Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento
Amazonas 12/05/2025 - 20h25 Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento Em 2024, serviço do órgão identificou descontos indevidos feitos por entidades com as quais os idosos não tinham vínculo...
Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
Justiça 12/05/2025 - 19h20 Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese
Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos
Amazonas 12/05/2025 - 18h16 Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos Ação vai até o dia 16 de maio no Centro de Convenções Vasco Vasques, ampliando o acesso a serviços de cidadania...
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
Justiça 10/05/2025 - 14h08 Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista
Seap e TJAM iniciam diagnóstico participativo para elaboração do Plano Pena Justa do Amazonas
Amazonas 09/05/2025 - 21h52 Seap e TJAM iniciam diagnóstico participativo para elaboração do Plano Pena Justa do Amazonas Uma iniciativa inédita e alinhada ao compromisso do estado com a garantia dos direitos humanos...