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Justiça

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Justiça 11/11/2024 - 08h11 STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Justiça 08/11/2024 - 23h06 Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Justiça 08/11/2024 - 19h50 STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 08/11/2024 - 15h20 Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro Corte também contabiliza quatro absolvições
Mês da Consciência Negra: Sejusc realiza ações educativas e apoia eventos culturais na capital
Amazonas 08/11/2024 - 14h50 Mês da Consciência Negra: Sejusc realiza ações educativas e apoia eventos culturais na capital Cerca de 200 estudantes participaram da palestra sobre o impacto do racismo na sociedade...
Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro
Justiça 07/11/2024 - 20h22 Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
Justiça 06/11/2024 - 19h05 STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores Norma permitiu contratação por meio da CLT
Sejusc faz palestra sobre abordagem de pessoas em situação de rua com PMs do Centro de Manaus
Amazonas 06/11/2024 - 18h54 Sejusc faz palestra sobre abordagem de pessoas em situação de rua com PMs do Centro de Manaus Mais de 40 policiais compartilharam experiências e aprendizados sobre o tema...
STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
Justiça 06/11/2024 - 18h36 STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
Justiça 06/11/2024 - 17h24 Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Justiça 06/11/2024 - 15h35 STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
Justiça 06/11/2024 - 15h35 Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas
Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Justiça 06/11/2024 - 14h18 Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação
Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
Justiça 06/11/2024 - 09h46 Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado
Operação Hagnos: Governo do Amazonas adere a campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes
Amazonas 05/11/2024 - 18h47 Operação Hagnos: Governo do Amazonas adere a campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes Mais de 300 jovens participaram da ação em Iranduba...