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Justiça

Arsepam fortalece atuação regulatória com participação em oficina promovida pela Controladoria-Geral da União
Amazonas 04/04/2025 - 14h42 Arsepam fortalece atuação regulatória com participação em oficina promovida pela Controladoria-Geral da União Evento nacional reuniu agências reguladoras de todo o país para discutir práticas e desafios do setor...
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF
Justiça 04/04/2025 - 14h42 Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos
TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson
Justiça 03/04/2025 - 19h41 TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão
Procon-AM cobra explicações da concessionária de energia sobre apagão que atingiu Manaus e Região Metropolitana
Amazonas 03/04/2025 - 19h26 Procon-AM cobra explicações da concessionária de energia sobre apagão que atingiu Manaus e Região Metropolitana Blecaute, registrado na quarta-feira, foi o segundo em menos de 30 dias...
Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas
Justiça 03/04/2025 - 18h26 Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas Governador do Rio acompanhou o julgamento no plenário do Supremo
Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio
Justiça 03/04/2025 - 18h12 Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio "Segurança pública não é dar tiros aleatoriamente" afirmou.
STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio
Justiça 03/04/2025 - 16h42 STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio Corte define regras a serem cumpridas por policiais nas comunidades
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
Justiça 03/04/2025 - 08h00 STF retoma julgamento da ADPF das Favelas Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio
Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos
Justiça 02/04/2025 - 19h31 Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos Repasses mensais devem ocorrer sem redução de valor
PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro
Justiça 02/04/2025 - 18h17 PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro Segundo Gonet, a realização de manifestações pacíficas não é crime
Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
Justiça 02/04/2025 - 18h02 Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Justiça 02/04/2025 - 15h40 STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias
Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira
Amazonas 02/04/2025 - 12h11 Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira Para apresentar recurso, candidatos devem preencher formulário disponível no site www.pge.am.gov.br...
Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB
Justiça 01/04/2025 - 19h41 Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB Banco de Brasília diz que informou TCDF sobre a operação
Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa
Justiça 01/04/2025 - 18h12 Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa Sóstenes Cavalcanti diz que a Constituição garante esse direito