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Justiça

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
Justiça 09/12/2024 - 13h49 Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta
SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM
Justiça 06/12/2024 - 20h19 SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
Justiça 06/12/2024 - 20h19 Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento
PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela
Justiça 06/12/2024 - 17h15 PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça 06/12/2024 - 15h33 Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
Justiça 06/12/2024 - 14h03 STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Justiça 05/12/2024 - 18h16 Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema
STM será presidido pela primeira vez por uma mulher
Justiça 05/12/2024 - 16h14 STM será presidido pela primeira vez por uma mulher Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
Justiça 04/12/2024 - 18h48 Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais
Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto
Justiça 04/12/2024 - 16h30 Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto Críticas não afetarão missão da Polícia Federal, disse Rodrigues
Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto
Justiça 04/12/2024 - 15h46 Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto Autorização é exceção à proibição de os dois manterem contato
PEC da Segurança aproveita experiência da PF sobre ação de criminosos
Justiça 04/12/2024 - 15h30 PEC da Segurança aproveita experiência da PF sobre ação de criminosos Diretor-geral elogia Susp e novas atribuições da corporação
Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar
Justiça 04/12/2024 - 14h31 Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar Ex-presidente e ex-deputado foram proibidos pelo STF de manter contato
Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado
Justiça 04/12/2024 - 14h31 Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado Análise no STF começou na semana passada
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Justiça 04/12/2024 - 06h46 STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto