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Justiça

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça 13/12/2024 - 17h58 STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Justiça 13/12/2024 - 16h12 STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente Matéria foi analisada nesta sexta-feira
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
Justiça 13/12/2024 - 15h12 Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão
STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais
Justiça 12/12/2024 - 20h27 STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais Faltam os votos de seis dos onze ministros
Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão
Justiça 12/12/2024 - 17h28 Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão Decisão também foi estendida aos corréus
STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais
Justiça 11/12/2024 - 14h46 STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais Discussão do processo começou no dia 27 de novembro
Caiado é condenado por abuso de poder político
Justiça 11/12/2024 - 13h40 Caiado é condenado por abuso de poder político A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
Justiça 11/12/2024 - 08h01 Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Justiça 11/12/2024 - 07h30 STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe
Justiça 10/12/2024 - 19h04 CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições
Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos
Justiça 10/12/2024 - 16h21 Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Justiça 10/12/2024 - 15h20 Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
Justiça 09/12/2024 - 18h14 STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Justiça 09/12/2024 - 15h55 Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Justiça 09/12/2024 - 14h38 Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição