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Justiça

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
Justiça 09/05/2025 - 20h45 Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
Justiça 09/05/2025 - 18h39 STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal
Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem
Justiça 09/05/2025 - 15h20 Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Justiça 09/05/2025 - 14h12 Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
Justiça 08/05/2025 - 21h55 STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP Equipamento vai valorizar os bons profissionais
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
Justiça 08/05/2025 - 18h40 AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS Associações constituem o “núcleo da fraude”
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Justiça 08/05/2025 - 10h01 Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
Justiça 07/05/2025 - 17h46 Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Justiça 06/05/2025 - 14h35 Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
Justiça 06/05/2025 - 11h14 No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
Justiça 06/05/2025 - 09h59 STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
Justiça 06/05/2025 - 06h27 STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral
Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
Justiça 05/05/2025 - 12h47 Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Justiça 05/05/2025 - 12h01 Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
Justiça 01/05/2025 - 17h58 Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE