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Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa
Justiça 21/03/2025 - 18h48 Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa Blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação
PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro
Justiça 21/03/2025 - 17h03 PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão
STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
Justiça 21/03/2025 - 15h00 STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli Parlamentar também pode perder o mandato
Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto
Justiça 20/03/2025 - 19h47 Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Justiça 20/03/2025 - 19h47 STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
Justiça 20/03/2025 - 19h32 STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF
Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto
Justiça 20/03/2025 - 19h03 Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
Justiça 20/03/2025 - 18h32 STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
Justiça 20/03/2025 - 17h02 STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé
Exame de Residência Jurídica: PGE-AM divulga novo local das provas e lista de participantes inscritos
Amazonas 20/03/2025 - 14h46 Exame de Residência Jurídica: PGE-AM divulga novo local das provas e lista de participantes inscritos Provas serão na Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA, na avenida Carvalho Leal, esquina com Codajás, bairro Cachoeirinha...
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Justiça 20/03/2025 - 12h01 Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
Justiça 20/03/2025 - 11h16 CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio Equívoco levou três dias para ser constatado
STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
Justiça 19/03/2025 - 23h05 STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista
Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação
Justiça 19/03/2025 - 19h06 Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor
Sejusc empossa membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos
Amazonas 19/03/2025 - 18h05 Sejusc empossa membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos Comitê é formado por 20 representantes do poder público...