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Justiça

Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli
Justiça 20/05/2026 - 13h18 Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli Corte de Apelação de Roma já decidiu pela extradição da ex-deputada
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS
Justiça 20/05/2026 - 11h06 STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio
Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira
Justiça 20/05/2026 - 10h04 Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira Ações incluem redução do aliciamento de jovens
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
Justiça 19/05/2026 - 15h28 AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria
Justiça 18/05/2026 - 19h46 Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria Moraes suspendeu aplicação da lei até julgar ações contrárias
Dino diz ter sido ameaçado de morte por funcionária de companhia aérea
Justiça 18/05/2026 - 18h42 Dino diz ter sido ameaçado de morte por funcionária de companhia aérea Ministro faz apelo por campanhas de educação cívica em emrpesas
Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz
Justiça 18/05/2026 - 13h16 Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz Ação indica publicação de fake news como dados oficiais da instituição
Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses
Justiça 18/05/2026 - 12h12 Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses Justiça já bloqueou R$ 27,7 bilhões em bens de investigados
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Justiça 15/05/2026 - 23h30 STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 15/05/2026 - 21h22 PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais
Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público
Justiça 15/05/2026 - 19h14 Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público Decisão veio após análise de cerca de dois mil arquivos
Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta
Justiça 15/05/2026 - 15h59 Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta Vaquinha deve ser feita por empresa cadastrada na justiça eleitoral
Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro
Justiça 15/05/2026 - 14h52 Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro Parlamentares do PL teriam destinado recursos para ONGs
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
Justiça 14/05/2026 - 23h42 STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Justiça 02/05/2026 - 16h47 Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá Decisão cita risco de interferência em investigação