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Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ
Senado Federal 04/03/2026 - 20h42 Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher. ...
Comissão aprova projeto que fixa prazos para a emissão da Carteira de Identidade
Câmara 04/03/2026 - 20h26 Comissão aprova projeto que fixa prazos para a emissão da Carteira de Identidade Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas
Câmara 04/03/2026 - 19h56 Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base
Senado Federal 04/03/2026 - 19h41 Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç...
Sessão na Câmara marca Dia da Mulher com cobrança por combate ao feminicídio e fim da escala 6x1
Câmara 04/03/2026 - 19h26 Sessão na Câmara marca Dia da Mulher com cobrança por combate ao feminicídio e fim da escala 6x1 Parlamentares e ministra das Mulheres defenderam políticas contra a violência e melhores condições de trabalho
Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ
Senado Federal 04/03/2026 - 19h12 Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent...
CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo
Senado Federal 04/03/2026 - 18h50 CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex...
Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios
Senado Federal 04/03/2026 - 18h36 Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au...
CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras
Senado Federal 04/03/2026 - 18h17 CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...
Departamento aéreo da SSP-AM resgata criança que foi picada por uma cobra Jararaca
Amazonas 04/03/2026 - 18h00 Departamento aéreo da SSP-AM resgata criança que foi picada por uma cobra Jararaca Somente neste mês, o Dioa realizou três resgates...
Parev: Últimos dias para submeter propostas ao programa da Fapeam de apoio à realização de eventos científicos e tecnológicos
Amazonas 04/03/2026 - 17h47 Parev: Últimos dias para submeter propostas ao programa da Fapeam de apoio à realização de eventos científicos e tecnológicos Pesquisadores com mestrado e doutorado interessados em concorrer ao edital devem apresentar propostas em formulário on-line via SigFapeam...
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Amazonas 04/03/2026 - 17h27 Letras que Transformam: FUnATI abre vagas para projeto de reforço escolar de escrita e leitura Iniciativa é voltada para pessoas a partir de 40 anos e busca fortalecer habilidades de leitura e escrita, promovendo autonomia e inclusão social...
Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente
Senado Federal 04/03/2026 - 17h13 Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo...
Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho
Câmara 04/03/2026 - 16h48 Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fi...
CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos
Senado Federal 04/03/2026 - 16h25 CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos...