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Justiça

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
Justiça 29/10/2024 - 11h17 Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro
TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia
Justiça 28/10/2024 - 18h52 TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia Número de pessoas que deixaram de votar chega a 9,9 milhões
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro
Justiça 28/10/2024 - 10h06 Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro.
Segundo turno tem reforço de segurança no estado do Rio
Justiça 27/10/2024 - 17h02 Segundo turno tem reforço de segurança no estado do Rio Eleitores de Niterói e Petrópolis voltam às urnas neste domingo
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Justiça 20/10/2024 - 13h03 Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
PAC Via Norte retoma atendimento à população na segunda-feira
Amazonas 18/10/2024 - 18h42 PAC Via Norte retoma atendimento à população na segunda-feira Serviços estavam suspensos desde a quarta-feira (16/10)...
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Justiça 18/10/2024 - 18h27 STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF Caso é referente a vazamento de informações sigilosas
Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio
Justiça 18/10/2024 - 17h26 Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça 18/10/2024 - 06h20 STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Governo do Amazonas encerra ação em Iranduba com cerca de 800 atendimentos prestados à população
Amazonas 18/10/2024 - 01h20 Governo do Amazonas encerra ação em Iranduba com cerca de 800 atendimentos prestados à população Força-tarefa de órgãos estaduais e Unicef levou serviços como emissão de documentos e capacitação...
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
Justiça 17/10/2024 - 19h36 STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Justiça 17/10/2024 - 16h15 STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS Documento é emitido por hospitais e maternidades
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça 16/10/2024 - 23h00 STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Amazonastur orienta agentes do setor hoteleiro em Silves e Itapiranga sobre exploração sexual
Amazonas 16/10/2024 - 22h15 Amazonastur orienta agentes do setor hoteleiro em Silves e Itapiranga sobre exploração sexual Campanha visa garantir um ambiente seguro para todos no turismo...
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
Justiça 16/10/2024 - 21h30 STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise