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Justiça

Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024
Amazonas 09/01/2025 - 14h20 Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024 Com o número, CPRAC superou marca de 4 mil acordos celebrados em menos de três anos de atuação...
“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta
Justiça 09/01/2025 - 09h21 “Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Justiça 08/01/2025 - 18h36 Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais
Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação
Justiça 08/01/2025 - 06h52 Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro
Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje
Justiça 07/01/2025 - 12h18 Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa
Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar
Justiça 06/01/2025 - 07h44 Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
Justiça 03/01/2025 - 19h26 Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados
Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro
Justiça 30/12/2024 - 07h56 Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP
SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus
Justiça 29/12/2024 - 12h42 SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus Bilhete subirá para R$ 5 a partir de janeiro
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
Justiça 27/12/2024 - 19h58 Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio
Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
Justiça 27/12/2024 - 13h29 Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas Ministro espera resposta a quatro questões
Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP
Justiça 26/12/2024 - 20h20 Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP Governo do estado pediu utilização somente em grandes operações
Diretor diz que PRF apura todos os casos de excessos na corporação
Justiça 26/12/2024 - 19h50 Diretor diz que PRF apura todos os casos de excessos na corporação Fernando Oliveira defende o uso de câmeras corporais por policiais
Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário
Justiça 26/12/2024 - 18h05 Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário Para Sarrubbo, estado que descumprir regras não terá recursos de Fundo
Exército nega irregularidade em visitas a presos no Inquérito do Golpe
Justiça 26/12/2024 - 17h05 Exército nega irregularidade em visitas a presos no Inquérito do Golpe Visitas são feitas conforme regras militares, diz corporação