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Justiça

Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Justiça 12/02/2025 - 23h01 Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde
Governador Wilson Lima alcança mais de 500 pessoas com deficiência com nova entrega de cadeiras de rodas
Amazonas 12/02/2025 - 20h46 Governador Wilson Lima alcança mais de 500 pessoas com deficiência com nova entrega de cadeiras de rodas Criado pelo governador Wilson Lima, programa Inclusão sobre Rodas amplia aquisição do equipamento por pessoas em situação de vulnerabilidade social...
Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
Justiça 12/02/2025 - 20h31 Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil
Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula
Justiça 12/02/2025 - 20h16 Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica
Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ
Justiça 12/02/2025 - 19h46 Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
Justiça 12/02/2025 - 18h31 STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
Justiça 12/02/2025 - 13h57 Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
Unidades socioeducativas do Amazonas dão início ao ano letivo para 46 adolescentes
Amazonas 11/02/2025 - 18h55 Unidades socioeducativas do Amazonas dão início ao ano letivo para 46 adolescentes Estado dispõe de cinco unidades dentro do sistema, todas coordenadas pela Sejusc...
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia
Justiça 11/02/2025 - 17h31 Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017
PGE-AM realiza primeiros leilões de 2025, provenientes de execuções fiscais
Amazonas 11/02/2025 - 16h56 PGE-AM realiza primeiros leilões de 2025, provenientes de execuções fiscais Imóveis devem recuperar mais de R$ 420 mil aos cofres públicos...
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
Justiça 11/02/2025 - 15h10 STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
Justiça 11/02/2025 - 07h05 Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
Justiça 10/02/2025 - 16h44 Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
Justiça 10/02/2025 - 15h56 Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
Justiça 08/02/2025 - 16h25 ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar