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Justiça

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle
Justiça 09/04/2025 - 12h34 PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle Deputado está preso preventivamente em Campo Grande
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão
Justiça 09/04/2025 - 12h02 PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão Deputado está preso preventivamente em Campo Grande
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
Justiça 09/04/2025 - 10h02 TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado Ele havia sido condenado por abuso de poder político
Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília
Justiça 08/04/2025 - 19h06 Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília Ação será promovida no Complexo Funarte, onde eles estão acampados
Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
Justiça 08/04/2025 - 16h12 Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
Justiça 07/04/2025 - 18h27 Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado
Justiça 07/04/2025 - 18h12 Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais
Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF
Justiça 07/04/2025 - 17h41 Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
Justiça 07/04/2025 - 10h28 STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar
Arsepam fortalece atuação regulatória com participação em oficina promovida pela Controladoria-Geral da União
Amazonas 04/04/2025 - 14h42 Arsepam fortalece atuação regulatória com participação em oficina promovida pela Controladoria-Geral da União Evento nacional reuniu agências reguladoras de todo o país para discutir práticas e desafios do setor...
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF
Justiça 04/04/2025 - 14h42 Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos
TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson
Justiça 03/04/2025 - 19h41 TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão
Procon-AM cobra explicações da concessionária de energia sobre apagão que atingiu Manaus e Região Metropolitana
Amazonas 03/04/2025 - 19h26 Procon-AM cobra explicações da concessionária de energia sobre apagão que atingiu Manaus e Região Metropolitana Blecaute, registrado na quarta-feira, foi o segundo em menos de 30 dias...
Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas
Justiça 03/04/2025 - 18h26 Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas Governador do Rio acompanhou o julgamento no plenário do Supremo
Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio
Justiça 03/04/2025 - 18h12 Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio "Segurança pública não é dar tiros aleatoriamente" afirmou.