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Justiça

Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro
Justiça 24/04/2025 - 15h07 Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro Oficial de Justiça entregou documento em UTI de hospital em Brasília
Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal
Justiça 23/04/2025 - 20h04 Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal Ação protocolada no STF será relatada pelo ministro Cristiano Zanin
Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília
Justiça 23/04/2025 - 15h46 Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF
Justiça 22/04/2025 - 17h14 OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Justiça 22/04/2025 - 16h07 Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes
Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe
Justiça 22/04/2025 - 14h46 Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR
No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2
Justiça 22/04/2025 - 10h40 No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2 Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista
CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro
Justiça 18/04/2025 - 15h05 CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias
Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista
Justiça 16/04/2025 - 17h01 Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor
Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Justiça 16/04/2025 - 14h48 Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça
PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial
Amazonas 16/04/2025 - 10h40 PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial Negociação é contemplada na Lei de Transação Tributária (Lei Estadual nº 6.289/23)...
Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF
Justiça 15/04/2025 - 18h40 Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Justiça 15/04/2025 - 15h22 STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Justiça 14/04/2025 - 12h56 STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Justiça 13/04/2025 - 12h35 Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais