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Justiça

CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos
Justiça 28/04/2025 - 19h37 CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões
INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag
Justiça 28/04/2025 - 18h22 INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag Desbloqueio em bloco não estava amparado em lei, dizem auditores
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
Justiça 28/04/2025 - 14h38 Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor
Justiça 28/04/2025 - 14h38 Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
Justiça 28/04/2025 - 14h22 STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor Sessão segue de forma virtual
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Justiça 28/04/2025 - 12h42 Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça 28/04/2025 - 10h57 STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
Justiça 25/04/2025 - 20h37 STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor Decisão final será tomada pelo plenário da Corte
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário
Justiça 25/04/2025 - 16h22 Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida
Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas
Justiça 25/04/2025 - 15h53 Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
Justiça 25/04/2025 - 06h06 Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília
Sinase: Sejusc encerra seminário regional para criação de novas políticas para o sistema socioeducativo
Amazonas 24/04/2025 - 20h36 Sinase: Sejusc encerra seminário regional para criação de novas políticas para o sistema socioeducativo Evento elaborou propostas para o Plano Nacional Decenal do Sinase...
Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa
Justiça 24/04/2025 - 18h39 Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa Eles estão presos desde março do ano passado em presídios federais
STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem
Justiça 24/04/2025 - 17h53 STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem Crimes cometidos antes da diplomação não podem ser suspensos
PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios
Amazonas 24/04/2025 - 15h53 PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios Mais de R$ 7 milhões do orçamento destinado a precatórios serão economizados ao longo de 2025...