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Justiça

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Justiça 11/04/2025 - 20h07 Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus
Justiça 11/04/2025 - 18h37 STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Justiça 11/04/2025 - 17h39 Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
Justiça 11/04/2025 - 14h53 STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista Medida marca o início da instrução processual
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
Justiça 11/04/2025 - 13h37 STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
Justiça 11/04/2025 - 11h22 Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
Justiça 10/04/2025 - 19h53 STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos
Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão
Justiça 10/04/2025 - 18h21 Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio
Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
Justiça 10/04/2025 - 17h53 Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira
STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde
Justiça 10/04/2025 - 16h53 STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
Justiça 10/04/2025 - 14h37 STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro
TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi
Justiça 09/04/2025 - 18h51 TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi Tribunal considerou ilegítima associação de motofretistas
Procon-AM autua hospitais particulares por descumprimento da lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas e PcDs
Amazonas 09/04/2025 - 16h01 Procon-AM autua hospitais particulares por descumprimento da lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas e PcDs A notificação e as autuações foram feitas com base legal nas leis vigentes no Amazonas e no Código de Defesa do Consumidor...
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
Justiça 09/04/2025 - 15h46 STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC
Dia Nacional da Biblioteca: PGE-AM tem acervo com mais de 600 obras jurídicas
Amazonas 09/04/2025 - 15h02 Dia Nacional da Biblioteca: PGE-AM tem acervo com mais de 600 obras jurídicas Sala Maria Tereza Serrão de Sousa tem títulos de diversos campos do Direito, que podem ser consultados por estudantes e profissionais da área...