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Justiça

STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
Justiça 31/03/2025 - 12h50 STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir” Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
Justiça 31/03/2025 - 12h03 Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix
Justiça 31/03/2025 - 10h58 STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil
PGE-AM realiza exame de Residência Jurídica com mais de 800 inscritos
Amazonas 30/03/2025 - 23h27 PGE-AM realiza exame de Residência Jurídica com mais de 800 inscritos Atividades, serviços e atendimento transformam vidas e estimulam público feminino...
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
Justiça 29/03/2025 - 18h16 Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
Justiça 28/03/2025 - 19h48 Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal
Justiça 28/03/2025 - 19h17 STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
Justiça 28/03/2025 - 18h18 Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social
Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência
Justiça 28/03/2025 - 14h56 Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência Carmén Lúcia participa de seminário em São Paulo
Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina
Justiça 28/03/2025 - 13h21 Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina Sobrinho de Bolsonaro é réu por participação em atos antidemocráticos
Mulher que pichou "Perdeu, mané" pede perdão em depoimento ao STF
Justiça 27/03/2025 - 18h21 Mulher que pichou "Perdeu, mané" pede perdão em depoimento ao STF Alexandre de Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão
Moraes pede que defesa esclareça se Léo Índio fugiu para a Argentina
Justiça 27/03/2025 - 15h51 Moraes pede que defesa esclareça se Léo Índio fugiu para a Argentina Sobrinho de Bolsonaro deu entrevista dizendo que está no país vizinho
STF tem maioria para negar recurso e tornar Léo Índio réu
Justiça 27/03/2025 - 13h50 STF tem maioria para negar recurso e tornar Léo Índio réu Ele é acusado de participar dos atos golpistas do 8 de janeiro
Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
Justiça 27/03/2025 - 05h48 Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos
Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF
Justiça 26/03/2025 - 17h15 Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF Processo é aberto e julgamento não tem data para ocorrer