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Justiça

Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade
Justiça 16/05/2025 - 21h01 Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade Decisão liminar é da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP
Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias
Justiça 16/05/2025 - 19h57 Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias Placar está em 2 a 0 e votação deve se encerrar na próxima sexta-feira
Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão
Justiça 14/05/2025 - 22h15 Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
Justiça 14/05/2025 - 20h05 Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão
Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento
Amazonas 12/05/2025 - 20h25 Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento Em 2024, serviço do órgão identificou descontos indevidos feitos por entidades com as quais os idosos não tinham vínculo...
Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
Justiça 12/05/2025 - 19h20 Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese
Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos
Amazonas 12/05/2025 - 18h16 Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos Ação vai até o dia 16 de maio no Centro de Convenções Vasco Vasques, ampliando o acesso a serviços de cidadania...
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
Justiça 10/05/2025 - 14h08 Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista
Seap e TJAM iniciam diagnóstico participativo para elaboração do Plano Pena Justa do Amazonas
Amazonas 09/05/2025 - 21h52 Seap e TJAM iniciam diagnóstico participativo para elaboração do Plano Pena Justa do Amazonas Uma iniciativa inédita e alinhada ao compromisso do estado com a garantia dos direitos humanos...
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
Justiça 09/05/2025 - 20h45 Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
Justiça 09/05/2025 - 18h39 STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal
Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem
Justiça 09/05/2025 - 15h20 Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Justiça 09/05/2025 - 14h12 Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
Justiça 08/05/2025 - 21h55 STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP Equipamento vai valorizar os bons profissionais
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
Justiça 08/05/2025 - 18h40 AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS Associações constituem o “núcleo da fraude”