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Justiça

Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA
Justiça 22/08/2026 - 15h10 Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA Ação permite cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas
STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
Justiça 21/08/2026 - 19h33 STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações
Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas
Justiça 21/08/2026 - 16h19 Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições
Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas
Justiça 20/08/2026 - 17h08 Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas Podem participar mais de 15 mil eleitores da cidade de Paulino Neves
TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates
Justiça 20/08/2026 - 16h04 TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE
Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito
Justiça 20/08/2026 - 07h21 Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha
Justiça 19/08/2026 - 23h47 TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha Casos envolvem propaganda proibida, showmícios e notícias falsas
Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia
Justiça 19/08/2026 - 18h16 Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia Na semana passada, foram demitidos 1,9 mil funcionários
STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
Justiça 19/08/2026 - 17h13 STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Justiça 19/08/2026 - 15h00 STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito
Justiça 19/08/2026 - 08h31 Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores
Justiça 19/08/2026 - 00h56 TSE debate combate a deepfake nas eleições Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial
Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula
Justiça 18/08/2026 - 17h07 Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG
Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro
Justiça 18/08/2026 - 08h25 Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro Subprocurador defende papel da população no combate à criminalidade
Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão
Justiça 17/08/2026 - 19h27 Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão Caso envolve suspeita de participação em reunião que terminou em morte