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Justiça

STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero
Justiça 29/05/2026 - 11h33 STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero Resultado fica confirmado se não houver pedido de vista ou destaque
Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
Justiça 28/05/2026 - 23h36 Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção
Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF
Justiça 28/05/2026 - 21h25 Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação
TSE marca para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro
Justiça 28/05/2026 - 20h22 TSE marca para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030
Jovem conta que recebia socos e era afundada na piscina por Jairinho
Justiça 28/05/2026 - 13h51 Jovem conta que recebia socos e era afundada na piscina por Jairinho Testemunha do caso Henry diz que era agredida quando criança
Psiquiatra diz que Jairinho é perverso e tem prazer em provocar dor
Justiça 27/05/2026 - 17h19 Psiquiatra diz que Jairinho é perverso e tem prazer em provocar dor Especialista abre 3º dia de júri sobre morte de Henry Borel
Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro
Justiça 27/05/2026 - 17h19 Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro Após manifestação, ministro do STF irá decidir sobre recurso da defesa
Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri
Justiça 27/05/2026 - 10h46 Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri Fabiano Lopes retorna na quinta-feira e terá acompanhamento médico
INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas
Justiça 27/05/2026 - 08h37 INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados em 4 estados
MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit
Justiça 27/05/2026 - 08h36 MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit Orgão diz que o processo não alcançou objetivo desejado
Réu por atropelar e arrastar mulher por 1km em SP vai a júri popular
Justiça 26/05/2026 - 17h25 Réu por atropelar e arrastar mulher por 1km em SP vai a júri popular Tainara Santos morreu aos 31 anos deixando dois filhos
Caso Henry: celular da babá levou polícia a descobrir agressões
Justiça 26/05/2026 - 17h25 Caso Henry: celular da babá levou polícia a descobrir agressões Delegado que conduziu investigação abriu 2º dia de julgamento
Operação contra Castro mira aportes de R$ 3,6 bi em fundos do Master
Justiça 26/05/2026 - 13h07 Operação contra Castro mira aportes de R$ 3,6 bi em fundos do Master Recursos têm origem na RioPrevidência
Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições
Justiça 25/05/2026 - 21h47 Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições Grupo deverá elaborar um catálogo nacional de soluções
Frias nega ao STF envio de emendas para financiar filme de Bolsonaro
Justiça 25/05/2026 - 21h46 Frias nega ao STF envio de emendas para financiar filme de Bolsonaro Manifestação foi apresentada ao ministro Flávio Dino