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Justiça

Supremo valida estatuto dos guardas municipais
Justiça 11/07/2023 - 16h15 Supremo valida estatuto dos guardas municipais Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes
PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
Justiça 10/07/2023 - 22h15 PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1
Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão
Justiça 10/07/2023 - 19h30 Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
Justiça 10/07/2023 - 17h30 Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia
Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia
Justiça 08/07/2023 - 14h15 Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia Ela é acusada de participar da morte do filho
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Justiça 05/07/2023 - 22h05 STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte
Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF
Justiça 05/07/2023 - 20h00 Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF Ex-deputado diz que foi usado como "agente infiltrado" na Lava Jato
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
Justiça 05/07/2023 - 20h00 Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
Justiça 05/07/2023 - 18h45 STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
Justiça 05/07/2023 - 08h46 Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade
Justiça 04/07/2023 - 21h25 Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
Justiça 04/07/2023 - 19h10 STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente
STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas
Justiça 04/07/2023 - 17h10 STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto
PGE-AM divulga resultado definitivo do VIII Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica 
Amazonas 04/07/2023 - 10h45 PGE-AM divulga resultado definitivo do VIII Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica  Ao todo, 30 candidatos foram aprovados no certame 
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
Justiça 03/07/2023 - 22h50 PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros