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Justiça

General responsabiliza militares por furto de armas em Barueri
Justiça 01/11/2023 - 22h38 General responsabiliza militares por furto de armas em Barueri Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (1º), o chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, Maurício Vieira Gama, responsabiliz...
PGE-AM abre nova seleção para o Programa de Residência Jurídica do órgão
Amazonas 31/10/2023 - 22h06 PGE-AM abre nova seleção para o Programa de Residência Jurídica do órgão Inscrições podem ser feitas até 1º de dezembro, com prova da seleção a ser realizada no dia 17 de dezembro
Mais de 18 mil Carteiras de Identidade Nacional (CIN) estão à espera dos solicitantes nos PACs
Amazonas 30/10/2023 - 22h10 Mais de 18 mil Carteiras de Identidade Nacional (CIN) estão à espera dos solicitantes nos PACs O cidadão pode verificar se o documento está pronto na aba “Consultar Agendamento”, disponível no site de agendamentos
PGE-AM economiza mais de R$ 10 Milhões em quatro mutirões de negociações pré-processuais para os cofres públicos
Amazonas 30/10/2023 - 20h40 PGE-AM economiza mais de R$ 10 Milhões em quatro mutirões de negociações pré-processuais para os cofres públicos Foram realizados 1.200 acordos em quatro mutirões em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas
Há mais de 40 anos na Sejusc, servidor público conta vivências e progressos de direitos humanos no Amazonas
Amazonas 30/10/2023 - 19h41 Há mais de 40 anos na Sejusc, servidor público conta vivências e progressos de direitos humanos no Amazonas Governo do Amazonas tem se empenhado continuamente na formulação de políticas públicas para os cidadãos do Estado
Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça 27/10/2023 - 18h10 Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 16:24 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
Justiça 27/10/2023 - 11h20 STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
Justiça 26/10/2023 - 18h25 PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Justiça 26/10/2023 - 14h40 STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça 26/10/2023 - 11h20 Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Justiça 26/10/2023 - 10h05 TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE
Justiça 20/10/2023 - 15h35 Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE Presidente do STF classificou crime como "covarde"
Governo do Amazonas lança Guia de Orientação para Criação e Implementação de Políticas para Mulheres nos municípios
Amazonas 20/10/2023 - 11h35 Governo do Amazonas lança Guia de Orientação para Criação e Implementação de Políticas para Mulheres nos municípios Cartilha orienta as prefeituras sobre como implantar os serviços
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Justiça 19/10/2023 - 21h35 Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Justiça 19/10/2023 - 18h35 MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto