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Justiça

Em Santo Antônio do Matupi, PC-AM prende homem foragido de Rondônia por homicídio qualificado
Amazonas 24/11/2023 - 13h41 Em Santo Antônio do Matupi, PC-AM prende homem foragido de Rondônia por homicídio qualificado O indivíduo estava com arma de fogo e também recebeu voz de prisão em flagrante, no momento da abordagem
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça 24/11/2023 - 09h27 STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por
Justiça 23/11/2023 - 19h32 Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por "covardes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por "covardes" nem por ...
PGE-AM divulga resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo de Residência Jurídica
Amazonas 23/11/2023 - 19h18 PGE-AM divulga resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo de Residência Jurídica A lista está disponível no site do órgão
STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo
Justiça 22/11/2023 - 21h20 STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo Durante as sustentações, a advogada Ágata Abreu, representante do PT, afirmou que o racismo faz parte da construção da cultura brasileira e viola s...
Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema
Justiça 22/11/2023 - 20h06 Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema Em manifestação enviada nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela rejei...
Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda
Justiça 22/11/2023 - 19h51 Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de a...
PGE-AM lança livro em comemoração pelos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da instituição
Amazonas 22/11/2023 - 19h37 PGE-AM lança livro em comemoração pelos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da instituição A obra traz 25 artigos escritos por procuradores do Estado, residentes e ex-residentes jurídicos
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
Justiça 22/11/2023 - 18h06 Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a...
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
Justiça 22/11/2023 - 10h46 STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...
TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
Justiça 21/11/2023 - 20h28 TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022 A ministra Isabel Galotti também tomou posse nesta terça-feira em cargo efetivo do TSE.Com a posse da ministra, o TSE passa a contar com três mulhe...
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Justiça 21/11/2023 - 12h05 STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o...
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
Justiça 21/11/2023 - 09h54 PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
Justiça 20/11/2023 - 16h13 PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d...
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Justiça 17/11/2023 - 12h12 STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...