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Justiça

Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres
Justiça 16/11/2023 - 20h40 Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a ...
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Justiça 16/11/2023 - 19h40 PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f...
STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação
Justiça 16/11/2023 - 18h09 STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef...
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Justiça 16/11/2023 - 12h15 Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...
CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes
Justiça 14/11/2023 - 17h30 CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg...
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
Justiça 14/11/2023 - 16h00 Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro...
CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer
Justiça 14/11/2023 - 15h30 CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),...
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Justiça 14/11/2023 - 11h48 CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos “Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Justiça 13/11/2023 - 18h37 STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...
Amazonas conclui inscrição de projetos para serem atendidos na primeira fase do Novo PAC do Governo Federal
Amazonas 13/11/2023 - 14h33 Amazonas conclui inscrição de projetos para serem atendidos na primeira fase do Novo PAC do Governo Federal Proposta para pavimentação da BR-319 está entre as prioridades do Governo do Amazonas já apresentadas em março ao Governo Federal
Amazonas recebe R$ 85 milhões em viaturas, equipamentos e recursos via Ministério da Justiça
Amazonas 13/11/2023 - 09h57 Amazonas recebe R$ 85 milhões em viaturas, equipamentos e recursos via Ministério da Justiça Armamentos e equipamentos para os servidores fazem parte do investimento
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar
Justiça 10/11/2023 - 17h08 Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera...
TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
Justiça 09/11/2023 - 10h17 TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se...
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Justiça 07/11/2023 - 18h11 STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do...
Governo do Amazonas viabiliza 3,6 mil agendamentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
Amazonas 07/11/2023 - 10h49 Governo do Amazonas viabiliza 3,6 mil agendamentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional A ação foi realizada pela Sejusc e SSP-AM nos Centros de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, Teonízia Lobo e Magdalena Arce Daou