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Justiça

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo
Justiça 22/08/2023 - 17h10 STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo Decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
Justiça 22/08/2023 - 15h26 Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Justiça 21/08/2023 - 22h01 TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
Justiça 21/08/2023 - 19h40 Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Justiça 21/08/2023 - 19h25 STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
Justiça 21/08/2023 - 17h25 Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Justiça 21/08/2023 - 16h25 STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
Justiça 21/08/2023 - 15h40 STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
Procon-AM notifica 123 Milhas após cancelamento de pacotes de viagens
Amazonas 21/08/2023 - 14h40 Procon-AM notifica 123 Milhas após cancelamento de pacotes de viagens
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Justiça 20/08/2023 - 16h40 STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
Justiça 19/08/2023 - 18h51 STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
Justiça 19/08/2023 - 08h25 Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
Justiça 18/08/2023 - 15h10 Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições
Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal
Justiça 18/08/2023 - 12h40 Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal Advogado do hacker não descarta delação premiada
Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti
Justiça 17/08/2023 - 21h00 Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti Hacker diz que ex-presidente prometeu indulto para grampear Moraes