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Justiça

TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário
Justiça 28/02/2024 - 11h25 TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições munici...
TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil
Justiça 27/02/2024 - 19h36 TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil O sistema biométrico proporciona maior segurança ao processo eleitoral. Na hora da votação, o cidadão será identificado pela urna eletrônica por me...
Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves
Justiça 27/02/2024 - 19h05 Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado f...
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
Justiça 27/02/2024 - 16h38 STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ...
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
Justiça 27/02/2024 - 16h22 Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...
Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização
Justiça 23/02/2024 - 18h20 Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a...
STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro
Justiça 23/02/2024 - 15h33 STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...
Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos
Justiça 23/02/2024 - 14h17 Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...
Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino
Justiça 22/02/2024 - 15h37 Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Justiça 22/02/2024 - 07h10 Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente tomam posse em Manaus
Amazonas 21/02/2024 - 23h35 Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente tomam posse em Manaus Foto: Ygson França/Sejusc
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Justiça 21/02/2024 - 18h30 STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares aprese...
Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró
Justiça 21/02/2024 - 16h48 Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco p...
Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes
Justiça 21/02/2024 - 15h45 Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vag...
Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones
Justiça 21/02/2024 - 15h34 Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem...