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Justiça

Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá
Justiça 08/08/2023 - 18h40 Justiça torna réu três pessoas por morte de policial no Guarujá Denúncia foi feita pelo Ministério Público
Agosto Lilás: Ponte do Rio Negro recebe iluminação lilás em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha 
Amazonas 08/08/2023 - 12h55 Agosto Lilás: Ponte do Rio Negro recebe iluminação lilás em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha  Ação faz parte da programação de conscientização do mês 
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Justiça 07/08/2023 - 23h20 STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
Justiça 07/08/2023 - 20h20 Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível Não há prazo para julgamento do caso
Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe
Justiça 07/08/2023 - 17h50 Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
Justiça 07/08/2023 - 17h05 PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Justiça 07/08/2023 - 11h20 Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Justiça 07/08/2023 - 07h05 Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
Justiça 04/08/2023 - 20h50 Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65 André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Justiça 04/08/2023 - 19h50 STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia
Justiça 04/08/2023 - 19h50 Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia Ministro ressalta que região sofre muitas ações criminosas
Zanin é homenageado em jantar após posse no STF
Justiça 03/08/2023 - 20h35 Zanin é homenageado em jantar após posse no STF Evento é oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros
Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
Justiça 03/08/2023 - 17h00 Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Justiça 03/08/2023 - 16h30 Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
Justiça 02/08/2023 - 22h50 Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições