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Justiça

Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
Justiça 03/10/2023 - 13h50 Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Justiça 02/10/2023 - 19h30 Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas Casos devem seguir para o plenário físico
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
Justiça 29/09/2023 - 17h20 TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção Procedimento já é previsto na legislação brasileira
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Justiça 29/09/2023 - 16h35 Barroso nega crise entre Supremo e Congresso Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
Justiça 27/09/2023 - 18h20 Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Justiça 27/09/2023 - 14h50 STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal
Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança
Justiça 27/09/2023 - 10h50 Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais
Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil
Justiça 26/09/2023 - 09h25 Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil Ministro do Supremo é o entrevistado na estreia de DR com Demori
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Justiça 26/09/2023 - 00h51 Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI
Justiça 25/09/2023 - 19h36 Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI Defesa de ex-ministro alega que ele pode ser tratado como investigado
Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo
Justiça 25/09/2023 - 17h25 Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Justiça 24/09/2023 - 16h25 STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas
Justiça 23/09/2023 - 14h55 Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio
Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma
Justiça 22/09/2023 - 15h25 Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
Justiça 22/09/2023 - 14h25 Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana Caso é julgado no plenário virtual do STF